O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia famílias que estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza, permitindo que estas tenham acesso à educação, à saúde e a uma boa alimentação. O Programa atende há mais de 12 milhões de famílias em todo o país e é formado por três eixos principais, como a transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda visa ajudar no alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso aos direitos sociais básicos nas áreas da saúde, educação e assistência social. E os programas complementares possibilitam o desenvolvimento dessas famílias de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade em que vivem.
Foram unificados ao programa os benefícios do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Fome Zero.
Para receber esse benefício é necessário:
- Cadastramento:
É preciso apresentar um documento de identificação (como o CPF) para fazer o cadastramento no CadÚnico (Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal).
- Seleção:
A seleção das famílias aptas a receber o benefício é feita mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base nos dados inseridos pelas Prefeituras no CadÚnico.
- Pagamento:
O Programa oferece às famílias três tipos de benefícios: o básico, o variável e o variável para jovem.
- Básico:
É oferecido às famílias em situação de extrema pobreza. O valor recebido é de R$ 68, 00, independente da composição familiar.
- Variável:
É concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham, sob sua responsabilidade, crianças e adolescente entre 0 e 15 anos, o valor recebido é de R$22,00. Estas podem acumular o teto de até três benefícios, chegando a R$66,00.
- Variável Jovem:
É concedido às famílias pobres e extremamente pobres, que tenham sob sua responsabilidade adolescentes entre 16 e 17 anos, o valor é de R$33,00. Essas famílias podem acumular até dois benefícios, R$66,00.
- Básico: