Processos 2023

Nº. do processo Modalidade Objeto Download Edital Resultado
Processo Licitatório n°.001/2023. Carta Convite n°.001/2023. O objeto desta licitação é a contratação de profissional (pessoa física ou jurídica) para a prestação de serviço continuo de GMC (Gestor Municipal de Convênios) para assessoria e consultoria técnica especializada, elaboração de projetos para viabilização e captação de recursos estaduais e federais, incluindo a gestão de convênios da administração municipal com os diversos ministérios, secretarias e órgãos dos governos estadual e federal, abrangendo também a operacionalização dos diversos sistemas disponibilizados por tais esferas administrativas. EDITAL CONTRATO 
Processo Licitatório n°.028/2023. Carta Convite n°.002/2023. O objeto desta licitação é a contratação de um nutricionista (pessoa física ou jurídica) para a prestação de serviços no exercício de suas atribuições para a elaboração da alimentação escolar, para planejar, organizar, supervisionar e avaliar os serviços de
alimentação e nutrição, para assistência e educação nutricional aos alunos das escolas municipais. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL CANCELADO 
Processo Licitatório n°.029/2023. Carta Convite n°.003/2023 O objeto desta licitação é a aquisição de computadores, notebooks, periféricos, acessórios e ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da prefeitura municipal. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança. EDITAL CONTRATO
Processo Licitatório Nº.034/2023. Chamamento Publico Nº.001/2023 Constitui objeto deste Edital na seleção de empresas para a prestação de serviços de administração e gestão de cartão pré-pago denominado “CARTÃO VERDE PRÉ-PAGO” previsto no Programa Crédito Verde aprovado pela Câmara Municipal de Maripá de Minas LEI nº 876 de 22 de Dezembro de 2021 de responsabilidade do Município, a quem compete promover a inserção de créditos financeiros de acordo com as regras do
programa.
EDITAL  DESERTO
Processo Licitatório n°.038/2023. Carta Convite n°.004/2023 O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para administração geral, organização e fornecimento de estruturas para os eventos, “Carnaval 2023”, que será realizado no período de 18/02/2023 à 21/02/2023 e “Ressacão 2023”, que será realizado
nos dias 24/02/2023 e 25/02/2023, na Praça São Sebastião, Centro, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL CONTRATO 
Processo Licitatório Nº.059/2023. Chamamento Publico Nº.002/2023. Constitui objeto deste Edital na seleção de empresas para a prestação de serviços de administração e gestão de cartão pré-pago denominado “CARTÃO VERDE PRÉ-PAGO” previsto no Programa Crédito Verde aprovado pela Câmara Municipal de Maripá de Minas LEI nº 876 de 22 de Dezembro de 2021 de responsabilidade do Município, a quem compete promover a inserção de créditos financeiros de acordo com as regras do
programa.
EDITAL CONTRATO 
Processo Licitatório n°.060/2023. Carta Convite n°.005/2023 O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra de extensão de rede, com fornecimento de materiais, na Rua Domingos Antônio de oliveira e Rua Projetada, com extensão de 0,262 km de rede de media tensão trifásica compacta; extensão de 0,340 km de rede de baixa tensão trifásica isolada, instalação de 11 postes, remoção de 2 postes, instalação de 1 transformador de distribuição trifásica de
45 KVA, instalação de 9 pontos de iluminação pública com Led80w instaladas em braço médio, ligação de ramal subterrâneo, com aprovação de projeto de rede de distribuição na concessionária, conforme solicitado pela Secretária Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL CONTRATO
Processo Licitatório n°.061/2023. Carta Convite n°.006/2023. O objeto desta licitação é a aquisição de livros para acervo da Escola Municipal “Antônio Ferreira Martins” e para uso dos alunos do Tempo Integral, conforme solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL CONTRATO 
Processo Licitatório n°.062/2023.
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Pregão Presencial nº.001/2023 O objeto desta licitação é a aquisição de uma vassoura recolhedora para manutenção das ruas do município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança. EDITAL CONTRATO
Processo Licitatório n°.077/2023. Carta Convite n°.007/2023 O objeto desta licitação é a contratação de empresa para construção de muro de contenção em estrutura mista de concreto armado e blocos de concreto com balaústre e passeio na Rua João Passos de Matos, esquina com a Rua Murilo Machado, no Bairro Bertoldo Machado, Maripá de Minas / MG. conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrarem inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança. EDITAL CONTRATO
Processo Licitatório n°.078/2023. Carta Convite n°.008/2023 O objeto desta licitação é a contratação de empresa para assessoria e consultoria em gestão da administração pública e digitalização de documentos públicos.
Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela
legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL CONTRATO 
Processo Licitatório n°.082/2023. Carta Convite n°.009/2023. O objeto desta licitação é a aquisição de materiais administrativos / expediente, solicitados pelas Secretarias e ou Departamentos da Prefeitura Municipal. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança. EDITAL CONTRATO 01

CONTRATO 02

CONTRATO 03

CONTRATO 04

Processo Licitatório n°.083/2023. Carta Convite n°.010/2023 O objeto desta licitação é a aquisição de materiais e ou serviços gráficos, para atender as necessidades das Secretarias e ou Departamentos da Prefeitura Municipal.
Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela
legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL CONTRATO 01

CONTRATO 02

PROCESSO LICITATÓRIO No.085/2023. Credenciamento Nº.003/2023. O presente edital de credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de limpeza e higienização dos veículos da frota municipal, conforme termo de referência (anexo V). EDITAL  –
Processo Licitatório n°.086/2023.

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Carta Convite n°.011/2023 O objeto desta licitação é a contratação de empresas de informática para aluguel de sistemas de forma a atender as necessidades das Secretarias e ou Departamentos da administração. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança. EDITAL CONTRATO 01

CONTRATO 02

CONTRATO 03

Processo Licitatório n°.087/2023.

 

Carta Convite n°.012/2023. O objeto desta licitação é a aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender às necessidades das Secretarias e Departamentos da prefeitura municipal.
Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL  FRACASSADO
Processo Licitatório n°.097/2023 Carta Convite no.013/2023 O objeto desta licitação é a aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender às necessidades das Secretarias e Departamentos da prefeitura municipal.
Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL CONTRATO 01

CONTRATO 02 

Processo Licitatório n°.134/2023. Pregão Presencial no.002/2023 O objeto desta licitação é a aquisição e instalação de playgrounds infantil para ser instalado nas praças “Sebastião Quinaip” localizada no Bairro Bertoldo Machado e na praça “Vereador Job Dias de Oliveira”, localizada no Bairro Darcy José da Costa, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança. EDITAL CONTRATO
Processo Licitatório n°.139/2023. Pregão Presencial no.003/2023 O objeto dessa licitação é a contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviço de instalação de estrutura em policarbonato no ponto de táxi localizado na Praça Retto Junior conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana. EDITAL CONTRATO 
Processo Licitatório n°.161/2023. Pregão Presencial no.004/2023 Contratação de empresa para fornecimento , montagem e desmontagem de toda infraestrutura necessária para a realização da 42° Exposição de Agropecuária de Maripá de Minas EDITAL
CONTRATO
Processo Licitatório N°.165/2023. Pregão Presencial Nº.005/2023 Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária para o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa de Engenharia Elétrica, para a prestação de serviços especializados e singulares por parte da contratada, visando à análise do sistema de
iluminação, prédios públicos, praças, poços artesianos, rede de alta tensão, e da classe tarifária, verificando, ainda, se há ou não majoração indevida de índices, diagnóstico individual de todas as unidades consumidoras para constatar se estão ou não em consonância com as Resoluções 414/2010 e 768/2017 da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, e as suas
alterações posteriores, e se está em de acordo com o Código de Defesa do Consumidor CDC, assim como: a) levantamento técnico especializado dos reais gastos realizados pelo Município, b) a propositura de medida administrativa, necessária para restituição e adequação dos valores pagos a maior, com a abertura de processos de revisão de tarifária na concessionária de energia e no órgão regulador (Aneel), pelo período de 120 (cento e vinte meses), cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação
EDITAL DESERTO 
Processo Licitatório n°.135/2023 Carta Convite n°.014/2023. – O objeto desta licitação é a aquisição de Cestas Básicas solicitadas pela Secretaria
Municipal de Assistência Social no intuito de atender famílias em vulnerabilidade social e
em situação de exclusão alimentar no município de Maripá de Minas
EDITAL CONTRATO 
Processo Licitatório n°.145/2023 Carta Convite n°.015/2023. Contratação de empresa para prestação de serviço de construção da nova sede da Câmara Municipal. EDITAL
CONTRATO 
Processo Licitatório n°.146/2023. Carta Convite n°.016/2023 O objeto desta licitação é a aquisição de produtos e assemelhados para cantina solicitados pelas Secretarias e Departamentos da prefeitura. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança. EDITAL CONTRATO 01

CONTRATO 02

CONTRATO 03

CONTRATO 04 

Processo Licitatório n°.152/2023. Carta Convite n°.017/2023. – O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em promoção de eventos de grande porte para organização e realização da 42ª Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL CONTRATO 
Processo Licitatório n°.167/2023 Pregão Presencial nº.006/2023 O objeto desta licitação é a aquisição de veículos zero quilômetro, conforme Convênio nº.1231001187/2022-SEAPA/MG. e Resolução nº.8413/2022-SES/MG., para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Urbana e Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL CONTRATO 
Processo Licitatório N°.179/2023. Pregão Presencial Nº.008/2023 Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária para o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa de Engenharia Elétrica, para a prestação de serviços especializados e singulares por parte da contratada, visando à análise do sistema de
iluminação, prédios públicos, praças, poços artesianos, rede de alta tensão, e da classe tarifária, verificando, ainda, se há ou não majoração indevida de índices, diagnóstico individual de todas as unidades consumidoras para constatar se estão ou não em consonância com as Resoluções 414/2010 e 768/2017 da Aneel
EDITAL CONTRATO
Processo Licitatório n°.206/2023 Pregão Presencial nº.010/2023. – O objeto desta licitação é a aquisição de instrumentos musicais para uso nas aulas de música ministradas no “Projeto do Tempo Integral”, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Características e particularidades encontram-se definidas e especificadas no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento,
inclusive no que refere às normas de segurança.
EDITAL  FRACASSADO
Processo Licitatório Nº.211/2023. Leilão Nº.002/2023 Aquisição de todo PAPELÃO disponível na data do leilão.
02 Aquisição de todo GARRAFAS PET disponível na data do leilão. 03 Aquisição de todo LATINHA disponível na data do leilão. 04 Aquisição de todo OLÉO DE COZINHA disponível na data do leilão. 05 Aquisição por kg dos matérias recicláveis que serão arrecadados semanalmente pelo programa da data do leilão em diante por até 12 meses.
EDITAL  DESERTO
Processo Licitatório Nº.227/2023 Leilão Nº.003/2023. – O objeto da presente licitação será a alienação dos seguintes bens móveis: material reciclável já selecionado do Programa Credito verde EDITAL DESERTO 
Processo Licitatório n°.228/2023 Pregão Presencial nº.012/2023. O objeto desta licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças originais, genuínas, acessórios, para manutenção de veículos leves, médios,
pesados e máquinas e tratores da frota municipal, conforme maior desconto na tabela do
Sistema
RETIFICAÇÃO

EDITAL PDF

IMPUGNAÇÃO 1

IMPUGNAÇÃO 2

DECISÃO IMPUGNAÇÃO 02

DECISÃO IMPUGNAÇÃO Confiança 01

CONTRATO 01

CONTRARO 02

CONTRATO 03

CONTRATO 04

Processo Licitatório n°.239/2023. Pregão Presencial nº.014/2023 O certame está instaurado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL (preferencialmente para microempresas e empresas de pequeno porte.) para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETROELETRÔNICOS, na forma do art. 48, I da Lei Complementar nº.123/2006, descrito (a) (os) (as) no ANEXO I deste edital, com o julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, considerando o maior desconto no preço de referência que consta no anexo I. EDITAL CONTRATO 01

CONTRATO 02

CONTRATO 03

CONTRATO 04

Processo Licitatório n°.238/2023 Pregão Presencial nº.013/2023. O objeto desta licitação é a eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas do município de Maripá de Minas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer EDITAL CONTRATO
Processo Licitatório n°.248/2023. Pregão Presencial nº.015/2023. – O objeto desta licitação é a futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para uso nas aulas de música ministradas no “Projeto do Tempo Integral”, conforme
solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
EDITAL CONTRATO 01 

CONTRATO 02 

Processo Licitatório n°.254/2023 Pregão Presencial nº.016/2023. O objeto desta licitação é a futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio
Ambiente e Limpeza Urbana
EDITAL CONTRATO 01

CONTRATO 02

CONTRATO 03

CONTRATO 04

CONTRATO 05 

Processo Licitatório n°.262/2023 Pregão Presencial nº.019/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EDITAL CONTRATO
Processo Licitatório n°.259/2023 Pregão Presencial nº.017/2023. Aquisição de merenda escolar para atender as escolas do município de Maripá de Minas EDITAL CONTRATO 
Processo Licitatório n°.266/2023 Pregão Presencial nº.020/2023. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ASSEMELHADOS EDITAL CONTARTO 01

CONTRATO 02